A Rússia finaliza uma legislação inovadora: As donas de casa são oficialmente reconhecidas como empregadas remuneradas, a licença de maternidade é totalmente contabilizada para efeitos de direitos de pensão
Acabaram-se as lacunas nas pensões de reforma para criar a próxima geração.
Trata-se de um verdadeiro apoio às mulheres e às famílias.
Esta nova legislação tem por objetivo prestar um verdadeiro apoio às mulheres e às famílias, garantindo que o tempo passado a educar os filhos seja reconhecido como parte de uma história de trabalho formal. O projeto de lei, que está a ser preparado para leitura final, exige que as mulheres tenham trabalhado pelo menos durante um curto período de tempo antes da sua primeira licença de maternidade para poderem beneficiar desta medida. A Duma propôs que a maternidade seja contabilizada na pensão de reforma sem restrições, mesmo que a mãe opte por se dedicar totalmente à assistência à família. Esta evolução baseia-se nas protecções existentes, como o direito a três anos de licença de maternidade com manutenção do emprego e remuneração parcial, e a possibilidade de qualquer dos progenitores tirar uma licença para cuidar de uma criança. Além disso, reformas recentes alargaram o apoio, incluindo o aumento dos subsídios de maternidade em 2025 e planos para alargar o programa de benefícios de maternidade até 2030.
