A União Europeia aprovou o acordo de comércio livre do Mercosul, há muito adiado. Após concessões de última hora ao lobby agrícola, a Itália abandonou a sua oposição, abrindo caminho à criação de uma nova zona de comércio livre que abrange mais de 700 milhões de pessoas. Embora o acordo tenha por objetivo impulsionar o comércio e a indústria, continua a enfrentar a resistência dos agricultores e dos grupos ambientalistas.
Fonte: RT, 9 de janeiro de 2025
Após mais de um quarto de século de difíceis negociações, a UE abriu caminho para um dos maiores acordos comerciais do mundo. A maioria qualificada dos 27 Estados-Membros votou a favor da assinatura do acordo com o bloco sul-americano Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – confirmaram diplomatas às agências noticiosas internacionais, na sexta-feira, em Bruxelas.
O acordo criará uma zona de comércio livre que abrangerá mais de 700 milhões de pessoas e cerca de 20% do comércio mundial. Para as indústrias europeias orientadas para a exportação, representa um avanço estratégico. Para muitos agricultores, porém, é um choque político.
A Itália desbloqueia o jogo
O avanço aconteceu no último momento. Ainda há poucas semanas, o acordo tinha sido travado por uma minoria de bloqueio de Estados da UE. A França e a Polónia tinham declarado a sua oposição desde o início, enquanto a Itália se manteve firme até pouco antes da votação, exigindo garantias adicionais para os agricultores europeus.
Roma só aceitou apoiar o acordo depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas de salvaguarda e de apoio financeiro ao sector agrícola. Com a aprovação da Itália, foi alcançada a maioria qualificada necessária para a adoção, dando luz verde ao Conselho para a assinatura formal.
Em Bruxelas, o acordo é visto não só como um projeto económico, mas também como uma declaração geopolítica. A UE afirma deliberadamente o seu empenho na abertura dos mercados, numa altura em que Washington, sob a presidência de Donald Trump, continua a seguir uma política comercial protecionista.
Impulso para sectores-chave
O acordo eliminará gradualmente a maior parte dos direitos aduaneiros e das barreiras comerciais entre os dois blocos. Espera-se que as indústrias europeias de base sejam as mais beneficiadas.
Atualmente, os automóveis exportados para os países do Mercosul estão sujeitos a direitos de importação de até 35% – direitos que serão quase totalmente eliminados nos próximos anos. Os sectores da engenharia mecânica, química e farmacêutica há muito que insistem na conclusão do acordo.
De acordo com a Comissão Europeia, as exportações para a América do Sul poderão aumentar até 39%, o que equivale a um aumento anual do comércio de cerca de 49 mil milhões de euros. O acordo poderá ajudar a garantir ou criar mais de 440 000 postos de trabalho em toda a Europa.
Agricultores presos entre a proteção e a desconfiança
Os grupos agrícolas continuam a não estar convencidos. Os agricultores em França, na Polónia e na Áustria receiam uma forte pressão sobre os preços das importações sul-americanas de carne de bovino, aves de capoeira, açúcar e etanol mais baratos. Só em 2024, a UE importou mais de 200 000 toneladas de carne de bovino dos países do Mercosul.
Para atenuar o descontentamento, a UE criou mecanismos de salvaguarda alargados. Os produtos sensíveis serão sujeitos a quotas de importação, a um controlo rigoroso e à possibilidade de suspender as reduções pautais em caso de perturbação do mercado. A Comissão apresentará igualmente relatórios semestrais sobre o impacto das importações.
As autoridades de Bruxelas sublinham que todas as normas da UE em matéria de ambiente, bem-estar dos animais e segurança alimentar se aplicarão às importações provenientes dos países do Mercosul. No entanto, os críticos duvidam que estas normas possam ser efetivamente aplicadas, em especial no que se refere à desflorestação e aos impactos climáticos na região amazónica.
Cerimónia de assinatura no Paraguai
A cerimónia formal de assinatura deverá ter lugar nos próximos dias no Paraguai, que exerce atualmente a presidência do Mercosul. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, estarão presentes em nome da UE.
Embora o acordo ainda careça de ratificação formal, considera-se que o processo político está concluído. O que resta é uma profunda divisão – entre a indústria e a agricultura, os comerciantes livres e os proteccionistas. Para os líderes da UE, o acordo marca uma afirmação histórica da independência económica da Europa; para muitos agricultores, assinala o início de uma nova luta pela sobrevivência.
